gratuidade para estudante

 

A gratuidade para os estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino - e que morem a mais de 1,5 mil metros de sua unidade escolar - foi lançada na tarde de hoje (13) pelo prefeito Antonio Francisco Neto (PMDB) no Palácio 17 de Julho. Antes desse projeto, os alunos tinham garantido o desconto de 50% na passagem de ônibus. De acordo com Neto, a gratuidade concedida aos estudantes não terá reflexo no aumento da passagem.
- A gratuidade pode atingir até 32 mil alunos, que é o número de estudantes que estão matriculados nas escolas de Ensino Fundamental. Porém, como hoje temos uma grande facilidade de ter escolas na maioria dos bairros, os benefícios concedidos não chegarão ao total de alunos matriculados - comentou o prefeito.
Ainda de acordo com Neto, a gratuidade já vinha sendo requerida pelo Ministério Público, pois, de acordo com Constituição, é dever do poder público dar condições para todos os estudantes frequentarem a escola - e isso incluiria o transporte.
- Na verdade nós temos uma ação judicial que nos obriga a fazer essa parceria com o Ministério Público, que vinha cobrando isso - comentou Neto.
A gratuidade é concedida apenas para o horário escolar e atividades extracurriculares que sejam informadas à Suser (Superintendência de Serviços Rodoviários) pela Secretaria Municipal de Educação. Porém, durante a cerimônia - que contou com presença de representantes das empresas de ônibus, além do SindPass (Sindicato das Empresas de Transporte do Sul Fluminense) -, o prefeito chegou a iniciar uma negociação com as empresas para que esses estudantes possam também usar a meia-passagem, podendo comprar metade do número de créditos que é permitido.
- Acho possível que seja concedida também uma cota de passe, e acho que não há problema nenhum em se conceder o benefício aos estudantes que tiverem gratuidade - comentou Neto.
O coordenador de gratuidade do SindPass, Rubens Miranda, comentou que Volta Redonda, diferentemente dos outros municípios da região, possui uma rede escolar bem distribuída - o que facilita a gratuidade, pois o número de estudantes que fazem uso dela é inferior ao das demais cidades do Sul Fluminense.
- Há uma boa quantidade de escolas espalhadas pela cidade, praticamente em todos os bairros há uma unidade escolar. Isso garante um impacto menor no orçamento - comentou Rubens.
Até o momento o Sindpass já cadastrou cerca de 2.100 alunos. De acordo com o presidente da Suser, Paulo Barenco, cada unidade escolar ficou responsável por receber os requerimentos dos alunos que têm direito ao benefício e encaminhar à autarquia.
Após o requerimento ser aprovado, o estudante recebe uma senha na unidade escolar para pegar o cartão que lhe dá o direito à gratuidade no posto de atendimento do Sindpass, que fica no Pontual Shopping, na Vila Santa Cecília.




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