aviso previo

aviso prévio de até 90 dias

Presidente não alterou projeto de lei aprovado na Câmara em setembro.
Depois de um ano, cada ano adicional de trabalho acrescenta 3 dias.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.

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Atualmente, quando o trabalhador deixa o emprego voluntariamente, ele tem que continuar trabalhando por 30 dias; mas, caso não queira, deve ressarcir a empresa pelo mesmo período. Já quando o empregado é dispensado, a empresa deve mantê-lo no trabalho por 30 dias ou o libera, pagando pelo período não trabalhado. Essas regras permanecem, mas agora por até 60 dias extras.
A proposta que amplia o prazo do aviso prévio, aprovada no último dia 21 de setembro pela Câmara, tramitava no Congresso desde 1989.
ValidadeAs novas regras de aviso prévio passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que está previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (13).

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir da publicação da lei no DO. Não retroage para quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra, nem mesmo para quem estiver cumprindo aviso prévio quando a norma for publicada. No entanto, nada impede que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo a aplicação da regra no caso concreto.
Em nota, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), comemorou a ampliação como "avanço social" e que ela deverá "inibir a rotatividade no emprego", em referência à eventual diminuição das demissões.

O líder sindical ainda disse que as centrais deverão auxiliar os trabalhadores já demitidos a solicitarem o aviso prévio proporcional. A Justiça trabalhista permite reclamações em até dois anos após a dispensa.

Sancionada lei que dá aviso prévio de até 90 dias 

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que concede ao trabalhador o aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias.
O novo texto determina que, para até um ano de trabalho, o aviso prévio será de 30 dias. A esse período, serão acrescentados três dias para cada ano de serviço na mesma empresa, até o limite de 60 dias. Assim, uma empresa que demitir um empregado com mais de 20 anos de trabalho terá de conceder aviso prévio de 90 dias.
O projeto (PLS 89/1989) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 21 de setembro. Por acordo de líderes, foi mantido o texto original que saiu do Senado. O projeto, de autoria do ex-senador Carlos Chiarelli, tramitava há mais de 20 anos no Congresso Nacional.
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à nova lei. Segundo o senador, a tramitação demorou porque não havia interesse dos empresários em aprovar o projeto. A justificativa para isso era a de já haver proteção aos trabalhadores com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Mas, observou Paim, o aviso prévio tem a finalidade de evitar demissões, diferentemente do FGTS , que garante a sobrevivência do trabalhador quando demitido.

Combustiveis mais caro

Sul Fluminense 

A poucas semanas do início da entressafra da cana, o impacto da colheita deste ano revela ter tido pouca contribuição na redução dos preços dos combustíveis. A tendência é que a alta se acentue nos próximos meses, porque está para começar uma nova entressafra da cana e os preços do etanol - tanto o anidro, que é misturado à gasolina, quanto o hidratado, que é colocado diretamente no tanque dos veículos flex ou a álcool - devem começar a subir novamente.
De acordo com os levantamentos mensais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do etanol nas principais cidades da região acumula, em 2011, aumentos que variam entre 9,58%, em Barra Mansa, e 20,32%, em Angra dos Reis. Os aumentos da gasolina variam entre 4,80%, em Volta Redonda, e 7,29% , em Angra dos Reis.
A queda nos preços dos combustíveis em geral começa no mês de junho, quando a cana colhida começa a chegar aos postos. O etanol reage mais rapidamente, e a gasolina tende a ter variações menores. Este ano, contudo, apesar de ter havido reduções a partir de junho, em nenhuma cidade os preços voltaram, até setembro, aos patamares de janeiro - quando eles tinham subido por causa da entressafra, iniciada nos últimos meses de 2010.
O etanol também vai manter preços mais altos porque há uma menor quantidade do produto no mercado. Foram moídas, até 1º de outubro, 411,99 milhões de toneladas de cana-de-açúcar nas usinas do Centro-Sul do país. Segundo o balanço divulgado ontem pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), a quantidade é 7,39% menor do que no mesmo período da safra passada.
Só na segunda quinzena de setembro, foram processadas 36,67 milhões de toneladas da matéria-prima. Isso é 34,69% a mais do que na mesma quinzena da safra passada.
Do total da safra moída até o início de outubro, 51,51% destinaram-se à produção de etanol e os 48,49% à produção de açúcar. Com isso, desde o começo da safra, foram produzidas 25,98 milhões de toneladas de açúcar, uma redução de 4,19% na comparação com 2010.
Já a produção de etanol caiu mais: 16,37%. Até outubro, foram produzidos 16,9 bilhões de litros do produto, seja ele anidro (usado como mistura da gasolina) ou hidratado (usado como combustível). Na safra passada, até este período, haviam sido produzidos 20,3 bilhões de litros.
Em comunicado da Unica, o diretor técnico da entidade, Antonio de Padua Rodrigues, informou que "o cenário [da safra] está dentro do esperado". Segundo ele, também "é natural que haja uma desaceleração no ritmo de moagem nas próximas quinzenas".
De acordo com a Unica, cerca de 20 usinas do Centro-Sul já encerram sua colheita. A maior parte delas fica em regiões tradicionais de São Paulo, onde houve uma quebra de safra significativa.

Obras-que-mudarao-Volta-Redonda-estao-em-andamento

Volta Redonda

O Aeroporto Regional Vale do Aço, a Rodovia do Contorno e o Hospital Regional são as obras mais comentadas pelos voltarredondenses. Os três serviços estão em andamento, embora em fases diferentes: o aeroporto está em fase de estruturação do terreno, o Hospital Regional deverá ter um quarto das obras concluídas até o fim de 2011 e a Rodovia do Contorno deve ficar pronta no primeiro semestre do ano que vem.
Aeroporto
Paralisadas desde dezembro, quando começou o processo de desapropriação do terreno pelo governo do Estado, as obras do Aeroporto Regional Vale do Aço, que será construído no bairro Roma II, estão sendo iniciadas.
De acordo com Paulo Neto, diretor da EPD-VR (Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda) e um dos responsáveis pela escolha da área e pela elaboração do terreno, as obras do Aeroporto Regional já começaram há 20 dias e com a chegada dos equipamentos está em fase de estruturação do terreno, incluindo as etapas de terraplanagem para realizar a limpeza do terreno para com isso dar suporte as obras.
- Com 1,9 milhões de metros quadrados de terra abrangendo os territórios de Volta Redonda e Piraí, o aeroporto que se chamará prefeito Aurelino Barbosa, em homenagem ao ex-prefeito de Piraí e personagem ilustre da região. O local terá uma pista de 2,2 mil metros de comprimento por 30 metros de largura, considerada de porte médio, podendo receber aeronaves que transportem até 150 pessoas. Isso trará grandes benefícios para a região, pois ficará próxima ao entroncamento com a BR-393, a rodovia Presidente Dutra e a futura BR-494, podendo servir de aeroporto até para o sul de Minas. A boa localização do aeroporto vai permitir o seu acesso a outros municípios, trazendo mais progresso a região - declara.
Para o prefeito Francisco Neto(PMDB), o aeroporto regional vai trazer um grande progresso para a região, pois trará desenvolvimento para as cidades próximas ao aeroporto, oferecendo vôos regulares para Rio, São Paulo e Belo Horizonte.
Além de atender a população de Volta Redonda, Piraí, Barra Mansa e redondezas, o aeroporto regional também vai servir às empresas da região como a Companhia Siderúrgica Nacional, a fábricas da Peugeot-Citroën, da Volkswagen e a Votorantim.
Hospital Regional
De acordo com Sebastião Farias de Souza, diretor geral do Hospital São João Batista (HSJB) e presidente da comissão de fiscalização e acompanhamento da obra do Hospital Regional, as obras se iniciaram no final de maio onde está com um percentual de 8% de andamento e até o final deste ano deve chegar a 25% de conclusão da obra, onde está previsto para ser entregue em dezembro de 2012.
Segundo Farias, o Hospital Regional está sendo criado com o objetivo de ser um hospital cirúrgico e atender casos de traumato ortopedia, neurocirurgia, transplante de córnea, catarata, cirurgias bariátricas e transplante de rins.
- O hospital veio suprir a carência nesta parte de cirurgias e aliviar com isso os serviços no Hospital São João Batista na parte de traumato ortopedia - conclui.
O diretor do HSJB afirma que o investimento total da obra é do Estado, sendo que o município entrou com o projeto, o terreno e obras de terraplanagem, onde no momento estão trabalhando cerca de 140 trabalhadores. No pico da obra serão 350 homens trabalhando.
A empresa responsável pela obra é a GPO GEMEC da Bahia e segundo Farias, 99% da mão de obras é da região; muitos trabalhadores são de Rio claro, Volta Redonda e cidades vizinhas.
Rodovia do Contorno
Dos três grandes investimentos que estão sendo desenvolvidos na cidade, a Rodovia do Contorno é o projeto mais antigo. Idealizado com o objetivo solucionar o problema provocado pela grande circulação de carretas que se dirigem a Minas Gerais e ao Nordeste pelo Centro de Volta Redonda, a obra, depois de diversas paralisações, está num ritmo normal.
Para o secretário estadual de Obras, Hudson Braga, responsável pela execução do projeto, a obra atualmente segue no seu ritmo normal.
O subsecretário explicou que apesar do projeto original ter sido mantido, foram refeitos alguns detalhes, como a implantação de três interseções com a BR-393, Pinheiral e a VRD-01; a implantação de dispositivos especiais de drenagem junto ao Conjunto Residencial Vila Rica; o reflorestamento das áreas áridas ao longo da via; e a construção de uma terceira faixa, numa extensão de 1 km, logo após a interseção de Pinheiral, no sentido Rodovia dos Metalúrgicos.
Com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2012 e o valor do investimento orçado em R$ 44,3 milhões, a obra da Rodovia do Contorno é uma parceria dos governos federal(90%) e estadual (10%).

 obs-

para os motorista que usam o centro da cidade vai ser um paraiso andar na rua sem carretas para atrapalhar o transito.

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Acidente com onibus deixa 15 feridos

sao miguel

Resende
Dois ônibus da empresa São Miguel colidiram na tarde de hoje (6), por volta das 14h45, em um acostamento da Rodovia Presidente Dutra, no km 303, sentido Rio de Janeiro, próximo ao posto de gasolina ‘Resendão'. Cerca de 15 passageiros sofreram ferimentos e foram levados para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
O acidente foi registrado na 89ª DP (Resende), onde está sendo investigado. Segundo informações policiais, um dos ônibus estaria parado no ponto quando o outro bateu na traseira.

Amaral peixoto

Volta Redonda
As obras de revitalização da Avenida Amaral Peixoto entram agora na fase final. De acordo com o presidente do IPPU-VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda), Juvenil Neves Teixeira, responsável pela obra, o posteamento antigo já começou a ser retirado, junto com toda a fiação, e o sistema subterrâneo de energia elétrica, telefonia, serviços de TV a cabo e Internet já estão operando. O novo sistema de iluminação também já começou a ser instalado.    
- Estamos na etapa final da obra. As concessionárias de energia elétrica, telefonia e outros serviços já tiraram seu cabeamento e estão utilizando o sistema subterrâneo. Todas as lojas já estão ligadas a este sistema. Esta semana a concessionária retira os últimos cabos de telefonia - disse Juvenil. - Salvo se algum serviço que precise de bom tempo para ser realizado, como o recapeamento, for atrasado pela chuva, a previsão é que a obra seja inaugurada no final de outubro.
Juvenil disse que já foram retirados 28 postes antigos. Ele explicou que a operação de retirada é feita à noite, por questões de segurança.
- A concessionária de energia elétrica está fazendo o serviço de retirada à noite por causa da segurança das pessoas e para minimizar o impacto no trânsito - explicou      
De acordo com o presidente do IPPU, os quatro pórticos que ficarão na avenida - transmitindo mensagens eletrônicas sobre o trânsito, por exemplo - já estão com as fundações prontas, e a estrutura deve começar a ser instalada em breve.
- Também já estamos fazendo o recapeamento de um trecho da avenida, a nova sinalização, e começamos a instalar o novo mobiliário urbano, junto com a nova iluminação pública - afirmou Juvenil, explicando ainda que a finalização das calçadas também está em andamento.
A obra de revitalização da Avenida Amaral Peixoto é feita pela Prefeitura de Volta Redonda em parceria com a Light, e representa um investimento de cerca de R$ 8 milhões. O objetivo é transformar um dos mais tradicionais centros comerciais da cidade em um shopping a céu aberto, tornando-o mais atrativo para o público.